STF e Ficha Limpa


A Lei da Ficha Limpa nem tão limpa assim

O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. No voto do Ministro Luiz Fux – o voto de Minerva – estavam depositadas todas as certezas de que um desempate a favor da validade da Ficha Limpa a partir de 2010 seria a decisão mais sensata para o País que vive mergulhado em falcatruas políticas de toda natureza.

Lamentavelmente, a decisão do citado ministro foi contrária às expectativas do Brasil, do Brasil que deseja ver essas ratazanas políticas longe do seu parlamento. Tal decisão altera não apenas os resultados das últimas eleições, mas igualmente o sentimento do povo do Brasil.

O que aconteceu para o STF gerar tal decisão?

‘Frustrante’ é uma palavra insuficiente para definir o sentimento com que a sociedade no Brasil recebeu esta decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Tal decisão é um presente antecipado dos ministros do tribunal para os políticos corruptos do Brasil. Cumpre lembrar que somente a estes indesejáveis “atores” políticos interessava tal resultado. A sociedade inteira esperava e apostava em outra decisão do Supremo.

Percebe, portanto, que o Brasil se apresenta com uma sociedade dividida não apenas pelas classes sociais (ricos x pobres), mas igualmente dividido entre sociedade civil e o parlamento, composto em sua maioria pelos ricos que governam em benefício próprio. Nenhuma decisão política neste país tem participação do povo da mesma forma que não houve participação do povo na Proclamação da Independência do País. É um país historicamente viciado, historicamente explorado em benefícios de outros que não os brasileiros.

Não se alteram as decisões da Suprema Corte de um País, todavia, levando em consideração o fato de que a Lei da Ficha Limpa foi forjada pela manifestação popular, talvez a única lei com este histórico, justamente por isso, a população inteira do Brasil, em todos os Estados de sua Federação, deveriam ir às ruas e manifestar radicalmente sua insatisfação a esta decisão do STF. Esta atitude seria um modo de fazer valer a vontade do povo na política, afinal não é uma democracia? Democracia não é o poder do povo? Pelo visto, menos no Brasil.

Num país com índices alarmantes de analfabetismo, com histórico de cidadania quase zero; num país que esboça atitudes de cidadania, que deseja desenvolver a plena consciência e atitudes cidadãs, neste país, uma decisão dessas é uma resposta negativa para a população. È uma resposta dada que afirma que a nação está sozinha e de fora das decisões mais importantes para o país. Tal decisão sinaliza para o fato de que não se dá a devida atenção ao desejo do povo no Brasil.

Enquanto o Brasil lamenta, critica e reflete sobre esta decisão, os políticos “aves de rapina” festejam tal resultado. Festa que, certamente, será regada a champagne importada. Eis a face política do Brasil. No entanto, 2012 oferecerá outra oportunidade para o povo se manifestar novamente.

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